O CONCLAVE PARA A ELEIÇÃO DO PAPA

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Capela Sistina, onde será eleito o sucessor de Bento XVI

Todos os ministérios e ofícios eclesiais são para a vida da Igreja e dependem de sua aprovação. Assim, ninguém é bispo porque quer, ninguém é catequista porque decidiu. A voz da comunidade é necessária, pois ninguém seja representante de si mesmo.

No decorrer da história, o caminho eletivo passou por mudanças, dependendo da situação histórica: na Igreja apostólica, Paulo enviou Tito como bispo, pela imposição das mãos os líderes recebiam a missão e o campo da missão. Posteriormente, fixou-se a disciplina: o que se refere a todos, por todos deve ser aprovado. O bispo – e o papa – era escolhido pelo clero e pelo povo da Igreja onde exerceria a missão. Décadas depois, o bispo passou a ser escolhido pelos bispos de uma região e em seguida aprovado pelo povo.

Em Roma, como em outros lugares, segundo a norma o bispo deveria ser escolhido pelo povo e pelo clero. As mudanças se acentuaram no final do primeiro milênio, em boa parte devido às ingerências do Imperador e da nobreza romana. Em 1059, o papa Nicolau II confiou aos cardeais-bispos a eleição papal, com a missão de convencer os outros cardeais e o clero de sua escolha. O Concílio Lateranense III (1179) transformou todos os cardeais – e somente eles – em eleitores papais, exigindo uma maioria de dois terços de votos. A aprovação do povo dava-se pela aclamação.

E assim, o Colégio dos Cardeais terá como missão das mais importantes eleger o papa. Reunidos em oração, conversas, e também conchavos, buscavam um nome de consenso, nem sempre fácil, pois onde há homens há conflitos, particularmente se há poder. E a reunião dos Cardeais para a escolha do Bispo de Roma recebeu o nome de Conclave (de duas palavras latinas que querem dizer “fechado a chave”, “com-chave”).

O Conclave para a eleição do Papa

A eleição do papa passou por peripécias nem sempre muito santas, como em 1216, quando, por ocasião da morte de Inocêncio III, os cidadãos de Perugia prenderam os cardeais, obrigando-os a eleger um pontífice. Em 1241, à morte de Gregório IX, o Senado romano trancafiou os dez Cardeais presentes forçando-os a entrar num acordo. Quase torturados por carcereiros violentos e instigados pelo Imperador, chegaram a um nome. Foi o primeiro caso de conclave – com-chave – mas o método foi logo rejeitado.

A decisão de “fechar os cardeais à chave” – o Conclave – remonta à eleição do sucessor de Clemente IV, em 1268, em Viterbo. Após três anos de tentativas inúteis, os habitantes de Viterbo trancaram os 17 cardeais, privaram-nos de alimentos, depois reduzidos a pão e água para obrigá-los a encontrar um sucessor para a Cátedra de Pedro. Não alcançando o objetivo, deram alimento dia sim dia não, suspenderam a água quente, destamparam o telhado, não permitiram a locomoção de um cardeal que tinha morrido e, desse modo, após dois anos, nove meses e dois dias elegeram o papa Gregório X. Percebendo que o método era eficaz, o eleito Gregório X tornou o método obrigatório no Concílio de Lião, em 1274.

A legislação prevê que o papa tenha dois terços dos votos e foi estabelecida em 1179 por Alexandre III, com a finalidade de garantir um consenso maior, levando, contudo, ao problema dos longos conclaves e ingerências do poder político. Apesar disso, prevaleceu a norma que Pio XII alterou em 1945 para dois terços mais um voto. João Paulo II alterou-a em 1996, possibilitando a eleição por maioria simples após o 34º escrutínio. Bento XVI decretou o retorno dos dois terços, para evitar a divisão na Igreja. Hoje, o motivo principal desse isolamento dos cardeais no conclave não é apressá-los, e sim, garantir a independência e o amadurecimento de tão importante decisão.

O conclave acontecia na cidade onde o papa viesse a morrer. João Paulo II fixou que deve ser realizado na Capela Sistina e aboliu as formas de eleição ‘por aclamação’ ou ‘por compromisso’, mantendo apenas a forma ‘por escrutínio’.

Na Idade moderna, com os Estados absolutistas, tornou-se dolorosa a interferência dos reis das nações católicas (Espanha, Áustria e França) na realização do conclave. Os reis não podiam definir o candidato, mas podiam dizer quem não deveria ser eleito. Era o direito do veto: os cardeais recebiam de seus soberanos nomes vetados, em geral atingindo cardeais de personalidade e capacidade marcantes para que, sendo papas não se opusessem à política estatal com referência à religião. Como a Itália, dividida em vários principados, não tinha presença internacional, entre 1530 e 1978 todos os papas foram italianos, e de modo geral, candidatos piedosos mas de pouca personalidade.

A Igreja necessita de liberdade como o homem do ar, de modo especial na eleição de seus ministros. A última vez que algum Estado serviu-se do poder de veto foi em 1903. A Áustria fez chegar ao conclave o veto ao nome do Cardeal Rampolla que julgava ser favorável à Espanha e, desse modo, a eleição recaiu em Giuseppe Sarto – São Pio X. Esse, percebendo o abuso, já em 1904 sob pena de excomunhão eliminou o direito de veto. Desse modo, com liberdade, a Igreja católica tem uma sucessão de papas sempre mais expressivos na santidade e no governo, pois prestam contas somente ao Senhor e à Igreja.

Em 28 de fevereiro, Bento XVI renunciou ao supremo Pontificado, e agora, a Igreja se prepara para um novo conclave onde será escolhido o 265º Sucessor de Pedro.

Pe. José Artulino Besen

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